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Senado aprova pena e multa maior para quem maltratar animais

Pelo projeto, pena passará de até 1 ano para até 4 anos. Na semana passada, cachorro morreu em Osasco por hemorragia após suposto espancamento; episódio gerou forte comoção.

Senado aprova pena e multa maior para quem maltratar animais

Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta para até 4 anos a pena para quem maltratar animais.

A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais

Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país.

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.

O que diz o projeto

Atualmente, quem fere animais silvestres ou domésticos está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.

O texto aprovado pelos senadores aumenta a pena para detenção de um a quatro anos e ainda estabelece multa.

A detenção não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semi-aberto.

O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que propôs o projeto em razão do episódio do cachorro que morreu em Osasco (SP).

(Com informações de O Globo)

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