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Maioria do STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018

Maioria do STJ reduz pena e Lula  pode pedir semiaberto em setembro

Em julgamento na tarde dessa terça-feira (23), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

Com a nova pena fixada pelo STJ, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro. Neste tipo de regime, o condenado pode sair durante o dia, mas deve retornar à prisão à noite. Lula cumpre pena na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção – como é o caso do ex-presidente.

No julgamento de ontem, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras. Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão. A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

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