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Fogos de artifício causam polêmica em encenação da Paixão de Cristo



Delegacia Seccional concedeu alvará permitindo a soltura de artefatos no evento durante apresentação teatral

Fogos de artifício causam polêmica  em encenação da Paixão de Cristo

Adriel Manente

Há pouco mais de um mês, foi sancionada a lei em Araraquara que proíbe a comercialização e o uso de fogos de artifício ruidosos na cidade. O projeto de lei, encabeçado pela vereadora Juliana Damus (Progressistas) atendeu a diversos pedidos, feitos em sua grande maioria pelas entidades que cuidam de animais, de idosos e de crianças com autismo. A argumentação era de que o barulho dos fogos causava impacto direto a toda essa classe de interessados. O projeto foi um sucesso, tanto que foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores do legislativo araraquarense.

No entanto, há apenas algumas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a lei na cidade de São Paulo, atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi). Em seu discurso de revogação da lei em São Paulo, o ministro reiterou que nenhuma lei municipal deve se sobrepor a Constituição Federal. A partir disso, a expectativa da Assobrapi era de que a lei fosse revogada em todas as cidades que tiveram projetos semelhantes ao imposto na Morada do Sol. Porém, cabe ressaltar que essa ainda não é uma realidade, portanto a proibição continua valendo, pelo menos em Araraquara.

Acontece que, mesmo com a proibição vigente na cidade, fogos de artifício foram usados na encenação da Paixão de Cristo, que aconteceu na última sexta-feira (19), no estádio Municipal do Jardim Botânico. E, além disso, a reportagem do jornal O Imparcial teve acesso a uma permissão, concedida pela Delegacia Seccional da cidade, a fazer o uso dos fogos na festa cristã.

Fogos autorizados

Procurada para dar a sua versão do ocorrido, a Delegacia Seccional de Polícia esclareceu que a autorização referente ao uso de fogos de artifício na peça teatral se limitava a fogos não ruidosos, aqueles coloridos que são geralmente usados para colorir e deixar o espetáculo mais bonito, e está escrito claramente na lei que a proibição é só com relação a artefatos com estampido, ou seja, aqueles que fazem barulho.
A Seccional explica ainda que, concedida a solicitação, o solicitante fica obrigado a apresentar relatórios que descrevem exatamente como tudo ocorreu, de acordo com a lei.
Porém, é possível que as pessoas tenham ouvido algo, pois como esse final de semana também foi de final do Campeonato Paulista, fica difícil distinguir se os fogos eram clandestinos ou não.

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