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Vereadores devem derrubar “Identidade de Gêneros” do Plano Municipal de Educação

Item polêmico do PME acirra debates entre famílias, religiosos e público LGBT na cidade, e o legislativo terá que apagar o incêndio

Suze Timpani
Na próxima terça-feira (16), entra em votação na Câmara Municipal o Plano Municipal de Educação, constando nele o inciso 8.8, que vem gerando polêmica entre famílias, religiosos e o público LGBT. Nessa estratégia faz menção a temática “gênero”, no sentido do combate às desigualdades entre homens e mulheres e em nenhum momento o Plano Municipal de Educação está se impondo a Ideologia de Gênero, diz a nota da comissão responsável.
O PNE, base para os planos municipais, foi intensamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo dele excluída a menção à “igualdade de gênero” pela relação direta que tem com a chamada “Ideologia de Gênero”. Os embates democráticos e a retirada da linguagem de “gênero” foram amplamente noticiados.
Segundo um artigo publicado no Estadão, o colunista explica da seguinte forma: “A Ideologia de Gênero traz diversos inconvenientes para a educação: 1) A confusão causada nas crianças no processo de formação de sua identidade, fazendo-as perder as referências; 2) a sexualização precoce, na medida em que a Ideologia de Gênero promove a necessidade de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio “gênero”; 3) a abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, uma vez que a “orientação” pedófila também é considerada um tipo de gênero; 4) a banalização da sexualidade humana, dando ensejo ao aumento da violência sexual, sobretudo contra mulheres e homossexuais; 5) a usurpação da autoridade dos pais em matéria de educação de seus filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas à influência dessa ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais. Trata-se, sem dúvida, de uma violência arbitrária do Estado”.
O fato é que discutir sexo ou Ideologia de Gênero nas escolas, não desceu muito bem para várias famílias que acreditam que esse tema deve ser abordado em casa e na hora que os pais acharem melhor. Na cidade de São Paulo os vereadores, após discussões, derrubaram o parecer do texto que incluía igualdade de gênero nas escolas. E ao que parece em Araraquara não será diferente, pois já existe inclusive uma petição de populares, dirigida aos vereadores se colocando contrários ao projeto.
Para o presidente da Câmara Elias Chediek (PMDB), a discussão sobre o tema é saudável e necessária, mas o edil se aprofundou no projeto e percebeu que em outros países ou mesmo nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde foi implantada a identidade de gênero, houve uma crescente destruição da família. Para ele, o projeto por ser polêmico e contraditório será mais adequado excluir o item. O presidente diz ainda que os vereadores em sua maioria são contrários ao item e que até o final da tarde apenas dois não haviam assinado o documento que foi enviado ao executivo para que se modifique e exclua o 8.8 do PNE.
A vereadora Gabriela Palombo (PT) não assinou o documento, pois ainda está estudando o projeto, mas o ponto mais polêmico sobre os temas transversais, onde a desigualdade de gêneros é um dos temas, ela considera que essa disciplina seja abordada nas escolas, “obviamente que para cada fase da vida existe uma adaptação pedagógica”. Ela acredita que há muita desinformação e uma discussão apelativa em cima do tema e questões que não existem. Ela ressalta que “a escola não tem que ensinar valores morais, isso cabe à família, na escola se discute conhecimento, eu gostando ou não de alguma situação, ela existe e eu tenho que ser tolerante e saber lidar”, finalizou dizendo que é muito complicado pedir para a prefeitura retirar do texto um item que foi resultado de uma ampla discussão coletiva.
O vereador Rodrigo Buchechinha (SDD) diz que até pode debater se a prefeitura mandar um substitutivo corrigindo esse item e especificando nele a idade (18 a 29 anos). Ou até mesmo excluindo o trecho polêmico, para não haver de maneira alguma nenhum “gancho”, pois em um trecho mal redigido dentro de uma lei, poderá haver muitas brechas. “Mesmo assim tenho minhas dúvidas sobre esse assunto, pois continuo achando um assunto extremamente pessoal e familiar”, finalizou o edil.

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