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Vereadora acusa Prefeitura de não comprar equipamentos com verbas já liberadas pelo Ministério da Saúde



Em coletiva de imprensa, Gabriela Palombo (PT) colocou sob suspeita a distribuição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos pelo SARA. A prefeitura afirma que a vereadora deu um tiro no pé, “se houve erro foi do Ministério da Saúde”


José A C Silva

No final da tarde de ontem, no plenarinho da Câmara Municipal, com o ar condicinado desligado, o clima esquentou. Gabriela Palombo (PT) denunciou a distribuição de equipamentos ‘fantasmas’ para pacientes do SUS via Prefeitura.A vereadora, na coletiva de imprensa, disse que já entrou com representação junto ao promotor Dr. Raul de Mello Franco Junior (Ministério Público), alegando que a Prefeitura pode ter fraudado o Ministério da Saúde mediante verba federal para compras de próteses, órteses e aparelhos e auditivos. Segundo denúncias de Gabriela, a Prefeitura, por meio de serviço prestados pelo Sara, alegou que cerca de 300 pessoas foram notificadas pela “Carta SUS” e não receberam os equipamentos. Foi citado também que pessoas que já faleceram receberam uma carta, contendo na parte de baixo espaço para colocarem o grau de satisfação, infelizmente, além de estarem mortos nunca receberam. Faltando 700 pessoas para receberem próteses, órteses e outros, segundo levantamento feito pela vereadora petista, os casos que envolve pacientes ocorreram em 2013. Já neste ano, foi aberta uma licitação emergencial para compra de materiais e foram destribuídos equipamentos errados e ainda há vários sem destinação. “Liguei para o Ministério da Saúde e informaram que foi feito um repasse para compra de equipamentos de R$ 1.200.000,00 ao Município, estranhei que no balancete da Prefeitura só aparecem R$ 400.000,00 dando uma diferença de R$ 800.000,00”, disse a vereadora. Gabriela relatou também que somente em fevereiro de 2014 foi aberta uma licitação.Antônio Sega, pai de um jovem de 17 anos, portador de deficiência auditiva, acompanhou a coletiva e contou que esperava pelo equipamento há mais de um ano e que recebeu a carta do SUS, mas que, infelizmente não chegou nada.Questionando as razões por seu nome constar como tendo sido contemplado com o aparelho auditivo, avaliado em R$ 4,5 mil, Sega disse não entender o que está acontecendo. “Só que agora já comprei o aparelho para o meu filho e não quero receber mais nada”, disse Antônio.

Prefeitura emite nota rebatendo acusações de GabrielaA Prefeitura de Araraquara vem a público desmentir as acusações da vereadora do PT, Gabriela Palombo, sobre os serviços na área de reabilitação prestados em Araraquara.Em coletiva de imprensa, a vereadora do PT colocou sob suspeita a distribuição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos. A Prefeitura esclarece que em 25 de junho de 2013 foi publicada a portaria federal de número 1.272 autorizando a inclusão de alguns equipamentos na tabela SUS, que antes não eram comprados pelo Ministério da Saúde. São eles:- aparelho auditivo com frequência modulada- cadeira de rodas motorizada- adaptação para cadeiras- cadeira de rodas monobloco- cadeira de rodas para banho com aro de propulsão- cadeira de rodas para banho com encosto reclinável- cadeira de rodas para banho tipo concha- cadeira de rodas para obesoAraraquara firmou, então, um convênio com o Ministério da Saúde no valor de R$ 373,5 mil para a compra desses equipamentos por meio do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Nos meses de setembro e outubro de 2013, foi feito o levantamento em toda a rede e emitida a “autorização de procedimentos” ao Ministério da Saúde, que é um laudo com as informações dos pacientes contemplados, incluindo a prescrição médica. Após esse procedimento, o Fundo Nacional de Saúde transferiu a Araraquara a verba para a compra desses equipamentos em duas parcelas: 1ª no valor de R$ 178.943,64 feita em janeiro de 2014 e a 2ª no valor de R$ 194.568,82 feita em fevereiro de 2014. Entretanto, talvez por equívoco do Ministério da Saúde, foi emitida em outubro de 2013 uma carta de avaliação do serviço prestado pelo SUS aos pacientes contemplados pelo convênio, mas que ainda não tinham recebido seus equipamentos, pois o valor para a compra foi repassado apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.É importante esclarecer que a compra das cadeiras de rodas e de aparelhos auditivos começou a ser feita, evidentemente, após o recebimento dos recursos. Já foram adquiridos os seguintes equipamentos: cadeira de rodas para banho com aro de propulsão, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho tipo concha. Esses equipamentos já estão sendo entregues aos beneficiários. A cadeira de rodas motorizada também foi adquirida, mas a Prefeitura aguarda a conclusão da fabricação dos motores. Os demais equipamentos estão em processo de compra.Após o recebimento da carta pelo Ministério da Saúde, alguns pacientes chegaram a procurar o SARA (Serviço de Atenção em Reabilitação de Araraquara), que forneceu todas as informações a respeito do processo de compra.O valor de R$ 1,2 milhão que a vereadora citou provavelmente é referente ao total repassado pelo Ministério da Saúde para a compra de órteses, próteses, bolsa de ostomia e materiais especiais utilizados nos procedimentos cirúrgicos do município. A suposta diferença de valores questionada pela vereadora, que aliás demonstrou total desconhecimento das finanças públicas, não tem relação com a verba recebida para cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, já que a mesma sequer consta nos balancetes divulgados pela Prefeitura, pois foi recebida neste ano e entrará na prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014.Diante dos esclarecimentos, a Prefeitura lamenta a atitude irresponsável e mal intencionada da vereadora do PT, que sem qualquer fato concreto tentou macular a imagem de um serviço que há anos vem sendo prestado com excelência no município de Araraquara.A Prefeitura condena o uso político que a vereadora fez das informações recebidas e exige uma retratação pública por parte da parlamentar.

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