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Santa Casa e Prefeitura selam acordo no Fórum

Prefeitura fará repasse extra de R$ 26 mil por 6 meses

 

 

José Ângelo Santilli

Texto e foto

Em audiência que durou mais de 2h30, na Vara da Fazenda, no Fórum de Araraquara, Santa Casa e a Prefeitura selaram acordo no final da tarde de ontem, após terem sido suspensas as cirurgias eletivas por duas vezes consecutivas. Pelo acordo, a Prefeitura fará um aporte de recursos de R$ 26 mil mensais por seis meses ao hospital, valor este referente a parcelas de um empréstimo feito pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal. Também ficou definida a criação de uma comissão de avaliação que irá analisar as contas e acompanhar o processo da nova contratualização entre as partes, que será celebrada em março de 2012.

No documento firmado entre as partes consta ainda que haverá união de esforços das forças vivas da cidade na busca de solução para os problemas financeiros do hospital, que passa pelo aumento do teto financeiro.

Também ficou acordado que será melhor avaliada a entrada de pessoas de outros municípios da região no hospital, com acompanhamento da Procuradoria.

O juiz João Baptista Galhardo Júnior, em entrevista coletiva no início da noite de ontem, lembrou que a Vara da Fazenda acompanha a questão da Santa Casa desde 2009, e que cerca de 10 audiências foram realizadas nesse período. “Determinamos a realização de pesquisa contábil na Santa Casa e este processo conta com perícia. A busca da solução passa pelo aumento do teto financeiro, considerando também o aumento do número de pessoas atendidas de toda a região. Nesse período de avaliação sempre verificamos boa vontade das partes e em momento algum houve qualquer indício de má fé, má vontade ou qualquer atitude antiética ou de ordem antijurídica. Apostamos no diálogo e este acordo firmado hoje é um passo significativo para a solução”, disse o juiz.

Dr. Galhardo fez questão de enfatizar a competência, a lisura e a conduta ética da Dra. Regina Barbieri, secretária municipal de Saúde, e do Dr. Valter Curi, provedor da Santa Casa. “Vamos continuar conversando. Há bom senso, competência e boa vontade das partes para chegar a um bom termo. A Santa Casa continua de portas abertas. Serenamos os ânimos e é preciso união de esforços para aumentar o teto financeiro”, disse. O juiz também exibiu um certificado de qualidade recebido pela Santa Casa recentemente, que indica a melhoria do hospital.

Dra. Regina Barbieri disse que a audiência foi importante para o esclarecimento de todas as partes, e que o acordo deixou claro o aumento da demanda e a necessidade de busca do aumento do teto financeiro.

Dr. Valter Curi agradeceu em nome da diretoria e dos funcionários da Santa Casa ao Dr. Galhardo e ao Dr. Marcelo, da Procuradoria, pela conduta exemplar da Justiça. O provedor declarou que se não houver um aumento substancial do teto financeiro, entre 30% a 40% acima do atual, daqui a três meses o problema continuará igual. Dr. Curi rebateu críticas feitas esta semana ao hospital. “Houve uma série de agressões de pessoas não qualificadas e antiéticas. Repudio este grupo que causou grande desconforto aos diretores e funcionários do hospital”, declarou.

O diretor do departamento Jurídico da Prefeitura, Ricardo Santos, que também participou da audiência, agradeceu ao Poder Judiciário e disse que se chegou a um bom senso, e que isso representa a vontade do prefeito Marcelo Barbieri para que a população deixe de ficar insegura sobre a questão da Santa Casa.

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