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Prefeitura tem cerca de R$ 40 milhões investidos em obras do Orçamento Participativo

Prefeitura tem cerca de R$ 40 milhões investidos em obras do Orçamento Participativo

Cerca de R$ 40 milhões estão sendo investidos pela Prefeitura em demandas eleitas pela população nas plenárias do Orçamento Participativo (OP) realizadas em 2017 e 2018. São investimentos em pelo menos 23 obras e programas nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, infraestrutura e saneamento básico.

Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 já prevê mais R$ 10,8 milhões em investimentos nas demandas aprovadas pela população durante plenárias regionais e temáticas.

Somente na área da Educação, 6 Centros de Educação e Recreação (CERs) passam por reforma e ampliação, sendo que, um deles, o CER José Pizani, no Yolanda Ópice, recebeu o prefeito Edinho na quarta-feira (12) para a assinatura da Ordem de Serviço. As obras nesta unidade de ensino estão avaliadas em R$ 917 mil e serão feitas com recursos próprios da Prefeitura pela BJL Construtora Ltda. Esta demanda foi eleita na Região 8 do OP 2017.

Estão em obras também, além do CER do Yolanda, os CERs Maria Enaura Malavolta Magalhães, Honorina Comelli Lia, Carmelita Garcez I, Leonor Mendes de Barros e Rosa Ribeiro Stringhetti. A reforma no CER Rosa Broglio Zanin, no Jardim Iedda, aguarda os recursos do governo federal do convênio assinado no ano passado para a reforma.

A ampliação do CER Maria Enaura Malavolta Magalhães, no Vale do Sol, é uma demanda do OP 2017 (Região 1). Avaliada em R$ 800, é uma contrapartida da empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora, por empreendimentos imobiliários do grupo na cidade.

Também eleita no OP 2017, na Região 2, a obra de ampliação do CER Honorina Comelli Lia, no Jardim Imperador, avaliada em R$ 506,6 mil, é uma outorga onerosa da empresa Espaço Nobre Construtora e Incorporadora Ldta. A mesma outorga onerosa da empresa já havia garantido a conclusão do PSF e Centro de Convivência do Jd. Marivan.

No caso da reforma e ampliação do CER Carmelita Garcez I, no São José, foi a região 4 do OP 2017 que a elegeu como prioridade. O CER possui hoje 483,13 m² de área construída e ganhará mais 434,93 m² após as obras, avaliadas em cerca de R$ 1.4 milhão, uma contrapartida das empresas do mesmo grupo Vitta Residencial e Bild Desenvolvimento Imobiliário, por empreendimentos da construtora.

Outra obra da Educação garantida no OP é a reforma e adequação do CER Leonor Mendes de Barros, no Centro, eleita também em 2017, na plenária da Região 5. O CER é o mais antigo da cidade, com quase 80 anos. Avaliada em quase R$ 700 mil, também é uma contrapartida da empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora, pelo empreendimento Vitta Campus Ville. A reforma geral do CER já havia sido aprovada em 2011, porém não foi executada; em 2012, foi entregue apenas a cobertura da quadra.

As crianças que frequentam o CER Rosa Ribeiro Stringhetti, no Jardim América, também se beneficiaram das demandas da educação atendidas pelo OP; outra contrapartida da empresa Bild Desenvolvimento Imobiliário, grupo da Vitta Residencial. O valor do investimento gira em torno de R$ 654 mil.

As obras nestes CERs incluem desde reforço de fundação, até substituição de piso, melhorias nas instalações hidráulica e elétrica, sistema de drenagem e de iluminação pintura , construção de novas salas, berçários, banheiro, pátio, além de implementação de elementos de acessibilidade e de segurança, banheiros, sala de recreação, pátio, berçário e lactário. Os projetos contemplaram as demandas dos responsáveis pelas unidades.

Além disso, como a Educação também foi considerada prioridade pelos moradores do Valle Verde que votaram na plenária da regional 3 do OP, em 2017, estão sendo construída 5 novas unidades de ensino naquela região; 2 escolas de ensino fundamental e outros 3 CERs. Juntas, elas somam quase 17,5 milhões em recursos.

Mais investimentos

A votação na regional 10 do OP 2017 também garantiu as obras de drenagem e pavimentação da Chácara Flora e do Parque Planalto. As vias contempladas foram definidas por meio de reuniões com representantes do local, conforme sinalização dos moradores, e as obras preveem duas etapas: os serviços de drenagem em andamento englobam um trecho de 5,3 quilômetros, num investimento de R$ 2,7 milhões. Já a pavimentação a pavimentação da Av. Antônio Carvalho Neto e da Rua Pedro Arroyo, conforme indicação dos moradores, está avaliada em R$ 998 mil.

O assentamento Bela Vista também recebeu investimentos do OP 2017, atendendo demanda da regional 11, do OP 2017: compra de maquinário para a manutenção das estradas rurais.
Além destes, já entrou na fase final a obra de construção da unidade de saúde na região do bairro Victório De Santi, no valor de R$ 750 mil. O investimento atende demanda da população da regional 9 do Orçamento Participativo de 2018.

Plenárias temáticas também garantem recursos em obras e programas

As plenárias temáticas Idosos, Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência, Juventude, LGBT, Mulheres e Cidades também elegeram investimentos importantes.

A plenária do OP Juventude de 2017 escolheu a revitalização de campos de futebol e áreas de lazer como prioridades e várias estão passando por uma série de reformas e readequações, somando quase R$ 2 milhões. O objetivo é promover a convivência da comunidade, visando lazer, realização de esportes e saúde.

A Praça Scalamandré Sobrinho e o Centro Esportivo José Maria Melhado, na Vila Melhado receberam recursos na ordem de R$ 890 mil, maior parte de emenda parlamentar. Nos dois casos, a obra contempla a remodelação da quadra poliesportiva e melhorias no entorno.

O Campo do Jardim América, mais conhecido como São Paulinho, também está em obras. No local, uma equipe própria, com recursos municipais, realiza a reforma do vestiário, a colocação de bebedouro e troca de alambrados. Bem próximo dali, a área de lazer “Tom Zé”, será totalmente readequada com recursos federais. A mesma emenda parlamentar de R$ 490.8, com contrapartida municipal de quase R$ 8 mil, também possibilitou a reforma geral do Ginásio de Ginástica Artística Gilberto Maestrello, que fica no Centro de Eventos de Araraquara e Região.

Já no Jardim Del Rey, a revitalização está em andamento com equipes próprias e foram recuperados os bebedouros de água e pintura geral da quadra. Com a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal, uma vez que a licitação já foi encerrada, a remodelação será complementada com novo alambrado e grama do campo de futebol, além da manutenção da academia ao ar livre. Os recursos, somando emenda e contrapartida, se aproximam de R$ 300 mil.

Outro bairro que terá a área de lazer reformulada é o Jardim das Hortênsias, no final da Rua Synésio Wyss Barreto, também com recursos federais, por meio de emenda parlamentar. A licitação está aberta e, assim que definida a construtora, será remodelado o campo (com plantio de grama), além de revisão no alambrado, implantação de pista de caminhada e construção de calçadas. No local, dois bebedouros já foram feitos pela Secretaria de Esportes e Lazer.

A área de lazer de Bueno de Andrada também passa por intervenções. No local, os vestiários foram reformados por equipes próprias. No Assentamento Monte Alegre, cerca de R$ 17 mil foram investidos com recursos próprios estão em para toda revitalização da praça como podas, iluminação, além de obras os vestiários, toda a parte hidráulica, alambrado, pintura e etc.

E atendendo demanda do OP Juventude, a área de lazer do bairro Altos de Pinheiros passará por reforma, avaliada em R$ 270 mil.

Também como resultado do OP 2017, aprovada na temática Igualdade Racial, foi formalizado em maio último a destinação de R$ 250 mil para o Fundo Municipal de Combate ao Racismo.

Já a plenária dos Idosos do OP 2017 aprovou a realização do censo do idoso, denominado Diagnóstico Situacional da Pessoa Idosa no Município de Araraquara, cujo processo já está em andamento, em parceria com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos – FAI/UFSCar. O valor do contrato é de R$ 60 mil.

E na temática Cidade do OP 2017, entre as três propostas mais votadas no OP Digital, foi eleita na plenária presencial a obra de reforma e adequação do prédio do antigo Pronto-Socorro do Melhado para implantação do Centro de Estabilização do Melhado, avaliada em R$ 4 milhões. Além destes, mais R$ 4 milhões que serão destinados para a compra de equipamentos para o retorno do centro de diagnóstico, com exames de imagens e laboratório.

Para atender a plenária temática realizada no OP 2017 da Pessoa com Deficiência, foi inaugurado em abril deste ano o Centro Dia para Pessoa com Deficiência “Professor Joaquim Ferreira Vieira” na sede da Apae, que venceu o Chamamento Público aberto pela Prefeitura e readequou seu espaço para implantação do Centro Dia.

Também foi decisão tirada de plenárias temáticas do OP das Mulheres e LGBT, respectivamente, a implantação do Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto, no Centro de Referência da Mulher (CRM) Heleieth Saffioti, e do Centro de Referência LGBTQIA+.São iniciativas que atendem demandas eleitas em plenárias temáticas do Orçamento Participativo, em 2017.O Centro de Referência da Mulher, que vai dividir a sede com o Centro de Referência LGBTQIA+.

Ambos funcionam na mesma sede, na Avenida Espanha, 536, no Centro.

LOA de 2019 destina R$ 10,8 milhões em mais 18 obras do OP

Além dos investimentos já realizados ou em andamento, decorrentes de decisões da população que participa das plenárias do Orçamento Participativo, mais 18 obras eleitas nas plenárias de 2018 constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, superando R$ 10 milhões. A construção de Unidade de Saúde na região do bairro Victório de Santi, avaliada em R$ 750 mil, apesar de constar como obra prevista nessa relação, já está em andamento. Confira a decisão das plenárias do ano passado.

 

REGIÃO

PARTICIPANTES

PRIORIDADE ELEITA

VALOR

SECRETARIA

 

 

1

 

 

229

Pavimentação dos acessos (Rua Carmino Brambilla) com as demais ruas do bairro Cidade Jardim e pavimentação do acesso ao bairro Vale do Sol

 

 

R$ 1.000.000,00

 

 

Obras e Serviços Públicos

 

2

 

101

Construção de ponte sobre o córrego no acesso ao Jardim Maria Luiza III

 

R$ 400.000,00

 

Obras e Serviços Públicos

 

3

 

143

Revitalização (projeto ambiental) da área do Córrego Tanquinho

 

R$ 500.000,00

 

Daae

4

181

Reforma do CER Padre Bernardo Plate

R$ 400.000,00

Educação

 

5

 

68

Reforma e ampliação da Emef José Roberto de Pádua Camargo

 

R$ 500.000,00

 

Educação

6

290

Reforma e ampliação CER Adelina Leite Amaral

R$ 300.000,00

Educação

7

209

Reforma e Ampliação do CER Álvaro Valdemar Colino

R$ 300.000,00

Educação

 

 

8

 

 

112

Área de Lazer do Jardim Martinez – reforma e revitalização do campo, alambrado, iluminação, reforma da quadra (piso) e bancos da praça

 

 

R$ 300.000,00

 

 

Esportes e Lazer

 

9

 

171

Construção de Unidade de Saúde na região do bairro Victório de Santi

R$ 750.000,00

EXECUTANDO ESTE ANO

 

Saúde

 

10

 

189

Drenagem e pavimentação na Chácara Flora e do Parque Planalto

 

R$ 1.000.000,00

 

Obras e Serviços Públicos

11

186

Reforma e ampliação da Emef e do CER Hermínio Pagotto

R$ 800.000,00

Educação

 

 

OBRAS ELEITAS NAS PLENÁRIAS TEMÁTICAS QUE CONSTAM NA LOA 2019

 

TEMÁTICA

PARTICIPANTES

PRIORIDADE ELEITA

VALOR

SECRETARIA

 

Idosos

 

125

Reforma do Clube Estrela (interna, quadras e piscinas)

 

R$ 400.000,00

 

Esportes e Lazer

 

Igualdade Racial

 

62

Espaço público para encontros de religiões de matriz africana/inter-religiosos com cursos culturais sobre o tema

 

R$ 400.00,00

 

Planejamento e Participação Popular

 

Pessoas com Deficiência

 

105

Melhoria na acessibilidade do Pinheirinho e outros locais de lazer (com rampas, fraldários, brinquedos adaptados)

 

R$ 300.000,00

 

Esportes e Lazer

Juventude

209

Sede própria para cursinhos populares

R$ 300.000,00

Educação

 

LGBT

 

29

 

Implementação do ambulatório trans

 

 

R$ 300.000,00

Saúde e Planejamento e Participação Popular

 

Cidade

 

95

Construção de um novo prédio para o NGA3, com melhor estrutura e adequações

 

R$ 2.500.000,00

 

Saúde

 

 

Mulheres

 

 

138

Implantação do projeto “Quilombo Rosa” no Valle Verde, com área de lazer, cozinha, praça, geração de trabalho e renda, etc

 

 

R$ 400.000,00

 

Planejamento e Participação Popular

 

 

 

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