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Prefeitura lançada Campanha Araraquara Sem Preconceito

Objetivo é enfrentar a violência contra a população LGBT

No Dia Mundial da Luta contra a Homofobia, o prefeito Marcelo Barbieri lançou, ontem, a Campanha Araraquara Sem Preconceito para enfrentar a violência contra a população LGBT.

A campanha é uma realização da Assessoria Especial de Políticas Públicas para Diversidade Sexual com apoio do GASPA (Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV) e tem como principal ferramenta o telefone “Denuncie Homofobia”, cujo número é 9751-3567, disponível 24 horas por dia e que mantém o sigilo do denunciante.

O prefeito Marcelo ressaltou a importância da campanha e da criação da Assessoria Especial de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, resultado de uma ação concreta do Executivo com aprovação da Câmara Municipal.

“Araraquara é uma das poucas cidades do País com uma assessoria especial e onde o poder público cumpre o que determina a legislação e protege o cidadão”, destacou o prefeito.

O “Denuncie Homofobia” atenderá a todo tipo de discriminação homofóbica, desde o preconceito velado, passando por insultos verbais, bullying e difamação, até agressões físicas que violam os direitos humanos.

Lei

A campanha contra a homofobia é amparada pela lei estadual 10.948/2001, que penaliza, administrativamente, a prática de discriminação por orientação sexual. Podem ser punidos todo cidadão, inclusive detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social, empresa pública ou privada.

A campanha também atuará na capacitação de professores das escolas municipais, servidores da Saúde, Cultura e Guarda Municipal.

O vereador Aluisio Braz (Boi), presidente da Câmara, afirmou que Araraquara é uma cidade consciente e que os vereadores desempenham um importante papel no respeito à identidade das pessoas. Também participaram do lançamento os vereadores Elias Chediek, João Farias e Serginho Gonçalves.

Já o secretário de Governo, Luiz Zaccarelli, destacou a determinação do prefeito em implantar a assessoria em março deste ano, e que tem como desafio tornar a convivência plural mais democrática e igualitária, de modo a viabilizar o amplo respeito à diversidade sexual.

A assessoria promove ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Segundo o assessor de Políticas para Diversidade Sexual, Paulo Tetti, o Brasil é um dos países mais homofóbico do mundo e que apresenta número elevado de casos de violência.

Em Araraquara, de acordo com Tetti, o governo Marcelo Barbieri nunca deixou o problema de lado. “A assessoria vem desenvolvendo ações de cidadania e direitos humanos. Araraquara é a terceira cidade mais desenvolvida do País e não poderia ficar de fora desta campanha. A cidade faz a diferença pelos diferentes”, disse.

Durante o dia de ontem, o material informativo da campanha foi distribuído nos estantes da Assessoria instalados em frente ao Paço Municipal e também em pontos da região central. O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), também instalado em frente à Prefeitura, fez testes de HIV e distribuiu preservativos.

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