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Patrezão x Sempre Valle

Prazo para uma solução amigável termina nesta semana. Verbas rescisórias seria entre cinco e seis milhões

Célia Pires

Um imbloglio vem ocorrendo entre o Patrezão e a Sempre Vale, empresa que arrematou a referida empresa em um leilão em um plano de recuperação judicial. A principal discussão é qual das duas empresas seria a responsável pelo pagamento das verbas rescisórias de cerca dos funcionários administrativos e dos setecentos funcionários recontratados pela Sempre Vale, já que pela lei trabalhista a responsabilidade seria da Sempre Vale,pois o mesmo é o sucessor, pois estão na mesma estrutura, mesmos empregados,o mesmo ramo de negócios e até a mesma bandeira!
Só que a Sempre Vale arrematou o Patrezão no leilão através do Plano de Recuperação judicial, cuja lei de 2005, diz que homologada a venda a UPI(Unidade Produtiva Isolada), neste caso as quatro lojas do Patrezão seria transferida ao comprador totalmente livre e desembaraçada, não sofrendo sucessão de natureza alguma e que o objeto da alienação estaria livre de qualquer ônus não havendo sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária e que os empregados do devedor contratados pelo arrematante serão admitidos mediante novos contratos de trabalho e o arrematante não responde por obrigações decorrentes do contrato anterior.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araraquara e Região, José de Mattos Filho, diz que para o mesma questão duas leis. “ O prazo para uma solução amigável termina nesta semana, caso não haja, iremos entrar com uma ação na Justiça contra as duas empresas para definição do devedor”

O que diz o Patrezão

A diretora administrativa da rede Patrezão, Carolina Patreze, explica que o Plano de Recuperação Judicial do Patrezão foi elaborado também com o intuito de proteger e assegurar os direitos dos empregados. Plano esse, segundo ela, aprovado em Assembléia por 92% dos credores quirografários presentes e por 100% dos credores trabalhistas, representados pelo então Presidente do Sindicato e homologado pelo Juiz de Direito da Comarca de Araraquara. “Todos os interessados na compra da empresa Patrezão tiveram amplo e irrestrito acesso as condições trazidas pelo Plano antes de fazerem suas propostas. Todos os atos praticados pelo Patrezão em relação aos trabalhadores até o momento estão em plena concordância com esse Plano e por isso, temos certeza de que o Sindicato dos Empregados tranquilamente conduzirá essa situação e que qualquer outro tipo de informação veiculada por alguma das partes envolvida nesse processo é mera manobra especulativa”.

O diretor financeiro, João Paulo Chenta, ressalta que a conduta do Sempre Vale, está respeitando o que foi mencionado no edital do Leilão, despacho do Juiz quando homologou a venda, e seguindo exatamente o que diz na lei de recuperação judicial, que dispensa formação catedrática para a sua interpretação, devido ao seu elevado grau de clareza, por ser muito explicita e conclusiva.

“Em momento algum deixamos de ter uma palavra com os funcionários”, diz Chenta que ressalta que vieram para a cidade para fazê-la crescer e que prezam pela tradição, pelas coisas da cidade. Tanto que mantiveram a bandeira da empresa e que não haveria sentido demitir as centenas de funcionários que estão trabalhando normalmente. “ Onde iríamos arranjar funcionários para as quatro lojas?”
O diretor diz que não são 30 e sim 15 funcionários da área administrativa do antigo Patrezão e reforça que em nenhum momento a Sempre Vale ficaria com esses funcionários ,pois já possui a administração de todas as empresas da rede fica em Limeira que a Sempre Vale que completa 25 anos prima muito pelo trabalhador, tanto que muitos dos que foram pacoteiros assumem hoje cargos de destaques na rede.

Histórico

Até 31 de julho quem era responsável pelos funcionários era o Patrezão e no final de julho a referida empresa deu baixa na carteira de todos os empregados que foram registrados novamente pela Sempre Valle a partir de 1 de agosto.
Uma situação é que cerca de 30 empregados que trabalhavam no setor administrativo foram ‘descartados’ pela Sempre Vale que explica que tem concentrada a administração de todas as empresas na cidade de Limeira, ou seja, não necessita de dois setores administrativos”.
Assim como ex-funcionários, pois não pertencem nem a Sempre Vale e nem ao Patrezão haviam ficado sem o salário de agosto por conta do mês de transição até que a Sempre Vale assumisse.
Mattos explica que sugeriu que cada empresa assumisse 50%. “O dinheiro foi depositado na conta do sindicato que por sua vez pagou os funcionários no dia 6 de setembro”.
O presidente do sindicato explica que sugeriu essa forma de pagamento, pois entende que as empresa entendem que quem pagasse os cerca de 30 funcionários por ‘tabela’ seria o mesmo que assumir os setecentos funcionários. “ É uma questão jurídica, de cada um defender o seu lado”.

Mattos aproveita para explicar que os cerca de setecentos funcionários, tanto do administrativo quanto do operacional vão receber o que tem de direito. O que vai ser discutido na Justiça quem é o devedor, ou seja, quem é que vai pagar?”, diz acrescentando que já foram realizadas vários mesas redondas no Ministério do Trabalho e uma serie de reuniões no Sindicato dos Comérciários para um acordo amigável entre as partes.

Segundo Mattos, todos os empregados estão preservados. “ O que se discute é quem é o real devedor. ”

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