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Não é qualquer empresa que pode doar seu ICM, e sim, aquelas que estão fora do SIMPLES Nacional

“Não existe má vontade, mas uma crise que está pegando todo mundo”

Célia Pires
Muita gente se pergunta qual a razão de um evento como o Festival do Milho ser suspenso para análise de viabilidade.
De acordo com a coordenadora municipal de Turismo, Eneida Miranda de Toledo, quando um projeto como o Festival do Milho ou o Baile do Carmo que ganham o selo do governo do Estado, pois estão aptos e tem credibilidade para receber recursos do ICM (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) para seus eventos, essa responsabilidade, de angariar recursos, na verdade, é do organizador do evento. A prefeitura, a Morada AS ou quem quer que seja, não têm essa responsabilidade. “Nós fizemos o projeto, que foi aprovado e temos que ir atrás de captar esses recursos, mas nós sabemos que não é fácil, principalmente na atual conjuntura que estamos vivendo onde as empresas estão apresentando prejuízos, ou seja, estão com crédito de ICM, ou seja, ao invés de terem que recolher para o governo estão se creditando de recursos. Então eles estão muito escassos no mercado. Por outro lado não é qualquer empresa que pode doar seu ICM. São aquelas que estão fora do Simples Nacional e a grande maioria das empresas está hoje no Simples. Com isso é necessário descobrir quais são essas empresas”.
Momento difícil
Eneida ressalta que ambos os eventos citados tiveram sua importância reconhecida. No caso do Festival, por exemplo, o prefeito se empenhou em buscar ajuda que propiciasse o acontecimento do mesmo. Eneida também se juntou para apóia-lo, pois é sabedora das dificuldades. “Assim o prefeito iria atrás das empresas maiores e eu atrás daquelas que são do nosso conhecimento. Foi muito decepcionante, pois acreditei que conseguíssemos alguma coisa. Fomos muito bem recebidos por todas as empresas, mas com o mesmo discurso. “Eu te passo para o meu contador, mas este geralmente falava que estava com crédito e nos deram uma perspectiva, fechou o primeiro trimestre onde foram apurados os resultados onde tiveram prejuízo, mas estavam esperançosos em relação a esse segundo que fecha em junho já com um saldo melhor para que em julho tivéssemos condições de fazer uma captação e foi nesse sentido que conversamos com o organizador do evento, Theo Bratfisch, e ele sugeriu a alteração da data para que fechando esse segundo trimestre, com esperança de termos um resultado melhor por parte das empresas, e dessa forma podermos realizar essa festa, pois a única coisa que nós temos muito certo é da importância que esse festival tem não só para os produtores que estão plantando para essa safra, como para a própria comunidade de Bueno de Andrade e para cidade de Araraquara, pois é um evento popular, de fácil acesso e aonde nós vimos com satisfação o resgate cultural. Isso para a cidade é muito importante. O evento faz parte do calendário do município”.
A coordenadora contou há algumas semanas que a mesma situação acontece com o tradicional evento ‘Baile do Carmo’, ou seja, sem esses recursos para financiar o mesmo.
Ela explica que no caso dos repasses tem um valor que é previamente estipulado. “Por exemplo, se for em 150 mil e se você não captar mais do 50 mil, o Governo não repassa. Não adianta uma ajuda de 20 mil. Não é suficiente. Pelas regras do Proac você tem que captar bastante, ou seja, próximo do valor que você definiu que precisava para que o evento fosse realizado se não eles não repassam, mesmo que você tenha captado. “Não é uma tarefa fácil e o momento está muito difícil”.

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