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Moradores do Jardim Zavanela pedem socorro

Outra coisa é que a empresa está despejando parte do entulho em algumas das vias, principalmente na avenida principal, a Clodomiro Lemos, além disso, estão colocando terra por cima desse entulho. Os moradores estão notificando o MP e um abaixo assinado está sendo realizado, pois o trânsito de caminhões é muito grande e a avenida […]

Entulhoestá sendo jogado nas vias de acesso do bairro, dificultando a passagem dos populares

Da redação

O entulho é jogado nas vias de acesso do bairro No bairro Jardim Zavanella, composto principalmente por chácaras, foi instalada a empresa RM Caçambas. A informação é dosmoradoresque procuraram a reportagem do jornal O Imparcial para reclamarem queno início, o entulho era levado até a área da empresa e depois levado embora.
Alguns moradores contam que hoje a referida empresa tem uma máquina que peneirao entulho e parte dele está sendo levada pelos caminhões da Prefeitura, que frequentemente estão no local.

Outra coisa é que a empresa está despejando parte do entulho em algumas das vias, principalmente na avenida principal, a Clodomiro Lemos, além disso, estão colocando terra por cima desse entulho.

Ainda de acordo com os moradores, muita gente vendo que a empresa joga entulho na referida avenidavem copiando o exemplo e tambémestá jogando entulho nas vias. Eles lembram que existe um artigo da Prefeitura que proíbe o descarte de entulho nas ruas.

Os moradores estão notificando o MP e um abaixo assinado está sendo realizado, pois o trânsito de caminhões é muito grande e a avenida não tem estrutura para isso.

Nossa reportagem questionou oDaae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) e também a prefeitura.

Resposta do Daae

A emissão de autorização para instalação, bem como a aprovação de projetos e emissão de alvará de funcionamento cabe à prefeitura municipal de Araraquara, devendo o questionamento ser enviado à mesma.
Quanto à atividade exercida “coleta de resíduos não perigosos – triagem e transbordo de resíduos da construção civil”, a empresa possui dispensa de licenciamento emitida pela CETESB em 08/01/2015 para exercer a atividade em questão, no entanto, dado a legislação municipal, a mesma está passando por licenciamento ambiental das atividades na esfera municipal, procedimento executado pelo licenciamento ambiental vinculado ao Daae.
Quanto à denúncia de uso irregular deste entulho pela empresa, será apurado pela fiscalização ambiental do município.
Quanto ao uso do material pela prefeitura de Araraquara, o questionamento deve ser feito à mesma.

Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de Araraquara informa que a empresa possui alvará de funcionamento para exercer tal atividade e que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realizou reparos na via em questão utilizando resíduos da construção civil.

A pasta enviará uma equipe ao local para verificar a situação e programar a limpeza. Importante ressaltar que há, na cidade, várias situações semelhantes e reforça a necessidade de a população não despejar entulho e lixos em lugares públicos. Isso, além de ser crime, acaba prejudicando a própria população com problemas sanitários, inclusive. A Prefeitura conta com a colaboração de todos para manter a cidade limpa e denunciar esse tipo de situação. As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 3301-5032 ou 3301-5034.

Vale ressaltar que a Gestão dos Resíduos de Construção Civil e Volumosos no âmbito do Município é feita com base na Lei Municipal nº 6352 de 09/12/2005 e regulamentada pelo Decreto nº 8431 de 30/06/2006. A Diretoria de Gestão Ambiental do DAAE Araraquara fiscaliza o cumprimento da legislação quanto aos geradores, transportadores e receptores destes resíduos que englobam os provenientes de construção civil, reformas, demolições, escavações de terrenos, resíduos recicláveis, resíduos de podas de vegetações, móveis e outros.

Denúncias ou verificações sobre deposição de resíduos da construção civil e volumosos poderão ser informadas ou solicitadas no DAAE, através da abertura de um Registro de Atendimento – RA, no telefone0800 770 1595.

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