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Conlutas pode acionar MP no caso das construtoras



Ontem Walter Miranda (PSTU) procurou este jornal, preocupado com as notícias sobre a construtora Sinai, não somente em Araraquara.  A CSP – Conlutas (Central Sindical Popular), de Araras, na pessoa de um dos seus militantes, ligou para Walter Miranda para obter informações a respeito da Sinai.

Walter Miranda: Conlutas vai acionar o Ministério PúblicoJosé AC Silva

Ontem Walter Miranda (PSTU) procurou este jornal, preocupado com as notícias sobre a construtora Sinai, não somente em Araraquara. A CSP – Conlutas (Central Sindical Popular), de Araras, na pessoa de um dos seus militantes, ligou para Walter Miranda para obter informações a respeito da Sinai. Foi perguntado também se Marcos Robison Isidoro da Silva, já havia trabalhado em Araraquara. Miranda informou a Conlutas que sim, no governo Edinho Silva (PT), sendo secretário de Administração. A central sindical informou que ele tem o mesmo cargo em Araras, onde a Sinai, de modo semelhante ao de Araraquara, teve as obras paralisadas.

O pós-graduado em Ciências Contábeis pela PUC de São Paulo, Walter Miranda, relatou aos ararenses que pediu, através de requerimento protocolado no dia 05/04, à Secretaria de Administração da prefeitura de Araraquara documentos relativos à licitação sobre a Sinai, nome fantasia, sendo o nome de registro C.R. Pereira Construtora LTDA.

Foi verificado na Junta Comercial do Estado de São Paulo que a microempresa iniciou suas atividades como relojoaria, sendo vendida por dois mil reais, tendo alteração do nome empresarial para C.R.Pereira Construtora LTDA. Em 2006, foram admitidos na construtora Paulo Cláudio Ferreira com valor de participação na empresa de vinte reais e Claudenice Rosa Pereira com 99% no valor de mil novecentos e oitenta reais, na época residentes na rua Benedito Viera de Góes, numero 23- Jardim Indaiá, em Araraquara. Tendo como objetivo social a construção de edifícios e comércio varejista de material de construção em geral. O endereço da microempresa foi alterado para rua Benedito Viera de Góes, número 23- Jardim Indaiá, o mesmo relatado como domicílio dos sócios da empresa. Já em 2007, o endereço da sede foi alterada para rua Carlos Gomes, número 1220 – Centro, com objetivo destacado de construção de edifícios.

Em 2009, o capital da empresa foi alterado para sessenta mil reais, continuando na distribuição do capital Claudenice com 99%, tendo como domicílio o Jardim Indaiá.

Ainda em 2 de setembro de 2009 houve alteração de sócios, retira-se da sociedade Paulo Cláudio Ferreira, sendo admitido João Francisco Cláudio Neto, ficando com o valor de participação de cinquenta e nove mil, quatrocentos reais, detendo 99% da construtora. Em 2010, a microempresa passou para empresa de pequeno porte, tendo o capital alterado para trezentos mil reais, sendo ainda João Francisco o sócio majoritário. Ampliou a atividade econômica para construção de edifícios, redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas. No final de 2010, o capital da sede foi alterado para um milhão e cem mil reais. Os proprietários da C.R.Pereira Construtora passaram a morar no centro em uma casa melhor, comparada com a residência do Indaiá.

Walter Miranda tem questionado a prefeitura, protocolando o pedido de vários documentos, não como auditor fiscal, mas como cidadão que paga corretamente seus impostos. Para ele é muito difícil uma empresa atuar na área de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, tendo no período um capital integralizado de trezentos mil reais, sendo que o maquinário para este serviço e muito caro.

Walter Miranda também falou que, enquanto cidadão, vai solicitar junto à Prefeitura documentos de outras empresas que estão fazendo obras na cidade como a Elgel Eletricidade e Engenharia LTDA., que não paga os seus funcionários em dia. Miranda informou que a CSP-Conlutas, tem núcleos nas 5 cidades que tiveram as obras paralisadas, e irá acionar o Ministério Publico, com base no artigo 100 da lei 8666 – Lei de Licitação e no artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal para analisar todos os processos envolvendo as construtoras, através de recursos públicos federal, estadual e municipal.

Walter Miranda procurou Márcia Lia, que sempre tem fiscalizado o Executivo, para mostrar documentos obtidos junto à Junta Comercial e outros da C.R.Pereira, pois estranhou o comportamento pacífico da vereadora, não querendo se aprofundar no caso, achando que deveria ter uma maior mobilidade por parte do Executivo, neste assunto onde várias obras da prefeitura foram paralisadas, num montante de 4 milhões.

Para Miranda, “tem filé de baixo deste angu e gente saboreando”.

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