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Sobre girafas, cobras, impostos e corrupção



Sobre girafas, cobras, impostos e corrupção

Sidney Anversa Victor *

Prezado leitor, caso você pretenda comprar uma girafa, é bom se preocupar, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de decidir que o PIS/Pasep e a Cofins devem incidir sobre a sua importação. Os empresários conhecem bem o peso dessas contribuições nos custos de seus produtos e serviços, como ocorre, por exemplo, na impressão de livros. A taxação é um dos fatores que reduzem a competitividade das gráficas brasileiras em relação às chinesas e de outros países, nas quais têm sido rodadas até mesmo obras didáticas compradas pelo nosso Ministério da Educação para os alunos das escolas públicas.A inusitada tributação de três girafas foi confirmada pelo STJ em julgamento de recurso da Fundação Hermann Weege, que mantém um zoológico na cidade de Pomerode, no interior de Santa Catarina. A entidade havia contestado a cobrança na Justiça, depois de ser obrigada a recolher todos os tributos para o desembaraço dos bichos na alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Nos tribunais, conseguiu livrar-se do imposto de importação, mas não das contribuições previdenciárias, como ocorre, aliás, com milhares de empresas, em todo o Brasil, aflitas ante a mudança nas regras do jogo relativas à desoneração da folha de pagamentos.A taxação da Giraffa camelopardalis não é a única notícia curiosa do Reino Animal da República Federativa do Brasil. Vejamos: a partir de uma ação do Ministério Público Federal, conseguimos a repatriação de sete espécimes de Boa constrictor, a nossa popular jiboia. As serpentes haviam sido contrabandeadas para os Estados Unidos, por meio da fronteira de Roraima com a Guiana, após desaparecerem do Zoo de Niterói.Ótimo que trouxemos as cobras de volta à Pátria, fato que mereceu até uma cerimônia comemorativa na embaixada brasileira em Washington. Entretanto, considerando tal feito, é inevitável a pergunta: por que não conseguimos a extradição daquele Homo sapiens sapiens condenado no processo do mensalão a 12 anos e sete meses de cadeia? Sim, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato continua na Itália, para onde conseguiu fugir, após desaparecer para não ser preso no Brasil. Por que só as jiboias, que nem são peçonhentas?Os dois episódios enfatizam os ônus da elevada carga tributária e da corrupção. Obviamente, a taxação das três girafas, um fato isolado, não é grave para o País como a incidência das contribuições sociais na impressão de livros. O saldo negativo da balança comercial específica desse serviço foi de US$ 57,6 milhões em 2014; e o problema agrava-se, pois o déficit acumulado de janeiro a junho de 2015 atingiu US$ 65,6 milhões. A concorrência com as gráficas estrangeiras é desigual, pois os livros impressos no exterior usufruem plenamente da imunidade tributária para produtos editoriais garantida na Constituição brasileira. Para as nossas empresas, pasmem, esbarra-se na Lei Maior.Ainda sob a questão das girafas, o zoológico catarinense alegou que nenhum tributo deveria ser cobrado para o seu ingresso no País, pois não houve operação financeira na importação. Os animais não foram comprados, mas trocados por tucanos. Aspectos jurídico-tributários à parte, pergunta-se: para o bem do Brasil, outras espécies da fauna política nacional também não poderiam ter entrado na permuta?

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