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Respeito aos povos indígenas e seus habitats naturais

Respeito aos povos indígenas e seus habitats naturais

Por Walter Miranda

 

No ano de 2002 participei aqui em Araraquara de vários debates organizados por um setor menos conservador da religião Católica, quando refletimos sobre a Campanha da Fraternidade encaminhada para todo país pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), com o tema “Fraternidade e povos indígenas”, objetivando chamar a atenção e a responsabilidade de toda sociedade e do Governo na época. Uma das principais reivindicações da Campanha da Fraternidade era a demarcação dos territórios indígenas, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal, Lei 6.001/73 e Decreto 1.775/96.

A campanha foi riquíssima em discussão. Tive a oportunidade de debater com grupos interessados a experiência pessoal que tive no de 2001, quando estive a serviço no interior dos Estados do Acre e Rondônia, fiscalizando madeireiras clandestinas em terras devolutas, a maioria ocupada pelos povos indígenas, invadidas pelos denominados “grileiros”, boa parte vinda de outros Estados do país.

Entende-se como terra devoluta, numa definição restrita, as terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob a sua posse. O termo devoluta relaciona-se à definição de terra devolvida ou a ser devolvida ao país. Grileiros de terras são pessoas, direta ou indiretamente ligadas às atividades de falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras do Estado ou de propriedade de terceiros.

Neste artigo não pretendo demonstrar a minha experiência profissional na fiscalização das madeireiras. Pretendo, sim, externar a minha opinião de discordância dos pensamentos do presidente Jair Bolsonaro, que estimula a invasão de terras ocupadas pelos indígenas, desrespeitando o artigo 231 da Constituição Federal.

Justificando a invasão, o presidente Bolsonaro demonstrou o desejo de rever a demarcação de terras ocupadas pelos indígenas, alegando: “enormidade de terras nas mãos dos índios”; “irregularidades nos seus aproveitamentos”; “desenvolvimento da região para tirar os índios da pobreza e da miséria”.

Quanto à crítica à quantidade de terras ocupadas pelos indígenas, é lamentável o desrespeito aos direitos dos verdadeiros e originários brasileiros, que no passado ocupavam 100% das terras. Segundo o Censo IBGE 2010, “na época havia mais de 240 povos indígenas, somando 896 mil pessoas, sendo que 324 mil residiam em cidades e 572 na selva”.

No ano de 1500 havia, aproximadamente, três milhões de índios ocupando 100% do território brasileiro. Vejam que o processo de colonização, até 2010, reduziu 2,104 milhões de indígenas. Quanto às vendas irregulares de terras aos “invasores”, o presidente Bolsonaro tem a obrigação de fundamentado no §6º do artigo 231 da Constituição Federal, determinar as anulações das supostas irregularidades.

Considero infeliz e culturalmente ignorante a opinião do presidente de que “existe muita terra nas mãos dos indígenas, e que é preciso desenvolver a região amazônica retirando aquele povo infeliz da miséria”. O que é pobreza? O que é miséria? Ficam aqui as perguntas que, para não tornar mais prolixo este meu artigo, podem ser respondias pelos leitores.

No dia 26 de outubro foi aprovado o documento final do Sínodo dos Bispos para a região Amazônica, ocorrido entre os dias 06 a 26 de outubro de 2019 no Vaticano. Dentre tantos temas foi aprovada a importância dos valores culturais dos povos amazônicos. A Igreja católica com o rosto indígena naquela região.

O Papa Francisco, durante o Sínodo, afirmou que “a colonização ideológica dos indígenas é muito comum atualmente”. Defendeu e evangelização e condenou a colonização tentando domesticar os povos originais desprezando as suas culturas. Finalmente, será bom o presidente Bolsonaro e a sua ministra Damares, que por sinal anda desaparecida, respeitassem os povos indígenas e seus habitats naturais.

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