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Reflexões sobre a Aposentadoria

Reflexões sobre a Aposentadoria

José Luiz Riani Costa *
Em 24 de janeiro é comemorado o Dia do Aposentado, e é uma boa oportunidade para refletir a respeito dessa etapa na vida do trabalhador. A data foi escolhida em função da Lei Eloy Chaves, que criou as primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões, ter sido sancionada em 24 de janeiro de 1923. Este dispositivo legal é considerado o marco inicial da Previdência Social no Brasil.
Daquela época para cá, aconteceram diversas mudanças nas normas que regulamentam a aposentadoria em nosso país, o que se faz necessário, como acontece em muitos países, em função das mudanças demográficas, cada vez mais intensas.
Em 1923, a expectativa de vida da população brasileira era aproximadamente 35 anos e um número relativamente pequeno de trabalhadores chegava a cumprir os requisitos de tempo de serviço ou idade para ter direito ao benefício. Além disso, muitos dos que se aposentavam morriam poucos anos após a aposentadoria. Hoje, nossa expectativa de vida está em torno de 75 anos, permitindo que um número expressivo de trabalhadores chegue à aposentadoria, com diversos ultrapassando 30 anos nessa condição.
O Estatuto do Idoso, visando a proteção da população idosa que não consegue cumprir os requisitos da aposentadoria e não apresenta fontes de recursos para seu sustento, instituiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, com a universalização da seguridade social, estamos à frente de muitos países nesse campo. Evidentemente, o valor do BPC e dos proventos de muitos aposentados estão aquém das necessidades básicas e a recuperação do poder de compra desses benefícios é uma luta constante.
Mas os problemas dos aposentados não se limitam aos aspectos financeiros. A saída do mundo do trabalho, em uma sociedade centrada na valorização da função produtiva e no papel ocupacional das pessoas, tende a jogar o aposentado na vala comum dos improdutivos. Assim, ao deixar o emprego, muitas pessoas ficam desorientadas e deprimidas. Mas, a aposentadoria também pode ser a possibilidade de realização de novos projetos de vida, incluindo atividades sociais, desportivas, culturais ou intelectuais, geralmente adiadas por muitos anos.
Uma alternativa importante que pode ajudar a compreender as mudanças que ocorrem neste período e superar as dificuldades, visando uma aposentadoria digna, é a implantação de Programas de Preparação para a Aposentadoria (PPA).
A qualidade de vida no tempo do pós-trabalho pode ser melhorada neste momento de transição, mas a participação no PPA deve ser opcional e envolver os participantes na definição das atividades e temas a serem desenvolvidos, incluindo palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo e atividades físicas e culturais.
Diversas instituições vêm desenvolvendo ações nesse campo e a Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, a AFPESP, com o Programa Nova Etapa, vem apoiando os órgãos públicos na preparação para a aposentadoria de seus servidores.
* José Luiz Riani Costa é professor do Instituto de Biociências da Unesp de Rio Claro.

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