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Placar do Tribunal Superior Eleitoral



O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com a sua postura e ironia, que são suas marcas registradas, deu o tom do julgamento desde o início e, na hora de pronunciar o voto de desempate conhecido como “minerva”, optou pela não cassação e que não causou surpresa a milhões de brasileiros que estavam atentos a […]

Por Alessio Canonice – alessio.canonice@bol.com.br

O placar de um dos julgamentos mais polêmicos da história que se tem conhecimento, no que tange à chapa Dilma/Temer foi disputadíssimo, mas estava previsto desde o início, já que o raciocínio dos ministros foi equilibrado durante todo o transcorrer deste feito.
Foram quatro dias de muito discurso e discussões acaloradas no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para uma decisão histórica se a chapa dos dois protagonistas da eleição presidencial de 2.014 seria cassada ou não e que despertou a atenção de todos que acompanharam o desenrolar de toda a sua movimentação.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com a sua postura e ironia, que são suas marcas registradas, deu o tom do julgamento desde o início e, na hora de pronunciar o voto de desempate conhecido como “minerva”, optou pela não cassação e que não causou surpresa a milhões de brasileiros que estavam atentos a este momento.

O ministro relator Herman Benjamim, a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux foram claros e objetivos a favor da cassação, cada um argumentando os fatos reais da necessidade de um posicionamento e que não poderiam raciocinar diferente.

O relator chegou até dizer que participaria do velório, mas não carregaria o caixão, à vista das provas contundentes, comprometedoras e enraizadas em toda esta emaranhada situação e que medidas cabíveis não poderiam ficar omissas, diante dos fatos que produziram atos ilícitos de toda a espécie.

Gilmar Mendes assim se expressou: não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. A cassação de mandatos é natural, mas em situações reais e que sejam compatíveis com esta necessidade.

Não é questão de substituir presidente a toda hora como se fosse um capricho. As provas bem detalhadas pelo relator Hernam Benjamim atestaram de forma cabal o comprometimento da chapa Dilma/Temer, com iniciativas ilícitas, graves e comprometedoras.

O ministro Napoleão Maia, antes do seu voto contra a cassação, fez um desabafo, mostrando-se indignado por ter sido citado em delação da OAS, lembrando o modo de agir do Estado Islâmico e, ao final da sua fala, foi abraçado pelos colegas.

O ministro Luiz Fux foi brilhante em seu voto, ressaltando a responsabilidade de um tribunal eleitoral em um momento tão crítico da política brasileira, envolvida em esquemas corruptos, gigantescos e que não podem ser tolerados de forma alguma.

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator e do ministro Luiz Fux, afirmando que considerava insustentável o pagamento de propinas a políticos e que não pode ser tolerado pela justiça eleitoral, mesmo que tenha ocorrido antes da campanha.

Os ministros Admar Gonzada e Tarcísio Vieira votaram pelo não acolhimento da tese do relator. Admar foi advogado de Dilma e, durante o julgamento, foi surpreendido com a solicitação do vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino, para que fosse impedido de votar, o que provocou a ira de Gilmar Mendes contra o Ministério Público, que deve respeitar tal decisão do TSE e se colocar em seu lugar.

Temer, à esta altura, está preservado e através de seu porta-voz, tão logo terminou o julgamento, disse que o Brasil vai continuar crescendo e se desenvolvendo em todos os setores da vida pública.

Quanto ao futuro do presidente, propenso e inclinado a terminar o mandato em 31 de dezembro de 2.018, tem-se a impressão de que articulações políticas poderão trilhar novos caminhos e dar continuidade às denúncias apresentadas e que não deixam margens de dúvida sobre o possível posicionamento da oposição.

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