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Excesso de impostos

Excesso de impostos

Por Alessio Canonice

Muitos se lembram da visita do ex-presidente de França Charles de Goulle ao Brasil em 1.964, por ocasião da revolução de 31 de março daquele ano, reconhecida por muitos como Golpe de Estado e que resultou na queda do ex-presidente João Goulart, tendo à frente como principal líder do movimento o general Arthur da Costa e Silva.

Naquela oportunidade, em que exercia a presidência da República Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o ex-presidente francês foi muito claro e objetivo ao dizer que o Brasil não é um país sério, porém, na realidade, a colocação é outra e não aquela de Charles de Goulle. Nossos governantes é que, em certas situações, não levam a sério a sua linha de conduta em favor de toda a população com promessas que acabam ficando no espaço e que nunca se tornam realidade.

No tocante aos impostos, em obediência ao título desse comentário, as estatísticas sinalizam que na atualidade são 64 tributos, cosiderando na somatória os principais, além dos que se agregam àqueles já existentes e que chegam ao total de 93 impostos, fazem com que a cruz fique mais pesada aos ombros de todos que a carregam e que contribuem com seus tributos.

Entende-se como um verdadeiro absurdo a carga tributária brasileira e que mexe de uma forma a não suportar o bolso de todos que cumprem com essa obrigação tributária, considerada uma das maiores do mundo. Quem sabe, talvez, a maior de todas se comparada aos países do mundo inteiro.

Há de se ressaltar o fato de que o presidente Jair Bolsonaro, que sempre combateu o excesso de impostos, já ensaia a volta da CPMF, que corresponde a um percentual de 0,22% sobre os lançamentos a débito dos correntistas junto às instituições financeiras de todo o país, o que viria sacrificar a todos que têm necessidade das transações diárias, indispensáveis e inadiáveis, estando neste contexto, principalmente pessoas jurídicas e mesmo as físicas.

À época em que existia esse tributo era para dar cobertura ao setor da Saúde, mas os homens que atuaram na administração central, principalmente no Ministério da Saúde, souberam encontrar uma saída com a extinção da CPMF, portanto, condenamos a volta desse tributo, o que viria a sacrificar ainda mais o bolso dos correntistas, porque o que se arrecada neste país é o suficiente para dar suporte às despesas da União.

Ainda bem que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em uma das suas entrevistas junto à imprensa, foi muito objetivo ao afirmar que a CPMF não passa pela Câmara, o que já é um ponto positivo e que dá uma tranqüilidade aos correntistas de todo o país que visam o próprio desenvolvimento, de acordo com essas movimentações.

Há de se fazer alusão ao fato de que os brasileiros não suportam uma carga tributária que gira em torno de 38% do PIB ( Produto Interno Bruto) e, nessas condições, pouco falta para chegar aos 40 ou até mesmo aos 50%, o que seria uma catástrofe em matéria de arrecadação de impostos em favor dos cofres públicos e que não tem retorno suficiente para dar cobertura à saúde pública e a outras situações como Segurança e Educação.

Quanto à segurança, há de se ressaltar que muitos têm medo de sair de casa à noite, quando há necessidade de se locomover para este ou aquele local que dão acesso às obrigações rotineiras e indispensáveis. Muitos optam por construir altos muros e cercas elétricas, porém, mesmo assim, correm o risco de serem assaltados, tamanha é a habilidade dos que praticam assaltos com certa facilidade e o contingente de policiais não é o suficiente para conter crimes e roubos que se verificam em todos os quadrantes da Pátria.

Reportando ainda sobre a CPMF, entendemos ser um tributo injusto e que não vem ao encontro de milhões de brasileiros que mantém conta-corrente junto às instituições financeiras, razão pela qual já existem outros encargos legais, conforme anuência do Banco Central e, com mais esse tributo, caso venha a se tornar realidade, já que não sabemos o que se passa pela cabeça dos parlamentares, mesmo aqueles contrários à efetivação do imposto, mas poderão mudar de ideia, atendendo a interesses que fazerm parte do jogo político.

Atualmente, somente perdemos para Cuba, onde os impostos registram 42% do PIB, porém, o Brasil tem de cuidar dos interesses próprios, sem se basear no que acontece lá fora, fazendo com que o governo atual e aquele que irá sucedê-lo adote novas mentalidades e novos critérios de se arrecadar impostos desse povo sofrido que, levando-se em consideração os 38% do PIB, é o suficiente para dar desgaste na vida de todos que contribuem com os tributos de toda a natureza.

Finalmente, uma boa parte dos rendimentos, tanto de pessoas jurídicas como físicas, é direcionada ao governo, mas que saiba administrá-la com afinco e com todo o esmero.

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