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Eleições 2018 e o Poder Judiciário

Daqui a um ano, se não houver alguma pedra ou várias no meio do caminho, pois nunca se sabe o que vai acontecer, nunca se viu tamanha instabilidade política em nosso país, a ponto de não se conseguir prever sequer o que poderá ocorrer amanhã nesse aspecto — o que dizer então depois de 12 […]

Luís Carlos Bedran*

Daqui a um ano, se não houver alguma pedra ou várias no meio do caminho, pois nunca se sabe o que vai acontecer, nunca se viu tamanha instabilidade política em nosso país, a ponto de não se conseguir prever sequer o que poderá ocorrer amanhã nesse aspecto — o que dizer então depois de 12 meses! —, realizar-se-ão as eleições para a presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, governadores dos Estados e para os legislativos estaduais.

Os pré-candidatos se movimentam pelo país todo, principalmente os à presidência; os partidos já se organizam para estabelecer uniões entre eles, apesar das leis que o Congresso tenta modificar, prevendo reeleições de seus integrantes, desesperados em conseguir conquistar ou manter-se no poder e, mais ainda, já se antevê intensas campanhas nas redes sociais, Twitter, principalmente no Facebook, as quais, segundo especialistas na área, serão elas que as definirão.

Por quê? Entre alguns motivos, porque principalmente faltará dinheiro para os candidatos, pois as pessoas jurídicas estão impedidas legalmente de bancá-los, isso se as leis não forem modificadas e, assim, eles carregarão todas suas forças nas redes sociais, pois atualmente todos nós estamos ligados a elas.

Há precedentes, mesmo porque isso já ocorreu nas últimas eleições. Porém tal já aconteceu nas eleições presidenciais norte-americanas, sendo Barack Obama, o pioneiro em se aproveitar das redes e, mais recentemente, na campanha milionária de Trump que se valeu, vantajosamente, da interferência dos hackers russos — embora até hoje desmentida — assim como também da presença de robôs direcionados aos temas controversos e polêmicos sobre a opinião pública, máquinas que tentam convencer o eleitorado.

Tudo indica que aqui também isso será feito com mais intensidade, mormente pelos partidos mais profissionalizados em manipular os eleitores, convencê-los das vantagens de sua ideologia oportunista, para levá-los ao ódio, dividindo-os entre “nós” e “eles”, tudo para a conquista do poder.

Isso talvez seja um perigo para a nossa democracia, pois pode até levar-nos à comoção social, muito embora — apesar de constantemente ser afirmado que nossas instituições estão sólidas, principalmente depois da Operação Lava Jato —, na verdade a polarização existe, continua, não entre adversários políticos, como deveria acontecer numa democracia, mas entre inimigos políticos pessoais.

Tanto o poder Executivo, quanto o Legislativo são estabelecidos pelo povo, por um pacto natural, pois os homens nascem livres e racionais: todos são, ou deveriam ser independentes e governados pela razão. O poder de execução da lei da natureza permanece exclusivamente nas mãos dos indivíduos e, por isso mesmo, eles devem preservar a paz e a humanidade.

E é aí que entra o Poder Judiciário que também é criado pelo povo, também através de um pacto entre nós, a Constituição. E num embate entre aqueles poderes, é este, o Judiciário que irá preservar a paz social.

Essa é uma antiga teoria, fundamentada por John Locke (1632-1704), inspiradora da Declaração da Independência norte-americana em 1776. Posteriormente suas ideias foram adotadas pelos iluministas do século 18 que propiciaram a Revolução Francesa de 1789 e o princípio da separação dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, adotado por Montesquieu e por todas as nações democráticas do mundo.

Esse sistema não é perfeito, mas ainda é o único que garante a paz, ao lado das Forças Armadas e das outras instituições mantenedoras da ordem, todas fundamentadas no pacto social, em nosso sistema representativo, sob a égide da Constituição, que deve ser obedecida rigorosamente.

Há intensos debates neste Congresso sobre como limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal, justamente neste Congresso tão desmoralizado, onde tantos e tantos parlamentares (com raras e honrosas exceções) estão às voltas com a Justiça. Sequer pensam na solidez das nossas instituições, mas tão somente em sua própria sobrevivência política, que as eleições de 2018 poderão alijá-los e onde esperamos que a renovação de seus quadros seja para valer mesmo, com congressistas seriamente preocupados com o bem-estar dos cidadãos e do País.

As eleições de 2018 estão aí. Não podemos nos deixar levar pelos cantos de sereia dos políticos oportunistas que objetivam tão somente levar vantagem pessoal como temos visto nos últimos tempos.

*Sociólogo

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