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A ditadura da toga no Brasil



Emerson Leal Ribamar Fonseca e Luis Nassif – em textos diferentes – fazem análises que jogam luz no comportamento de representantes da Suprema Corte e de outros segmentos da Justiça. Eles mostram como e por que uma banda podre da Justiça brasileira adota posições claramente partidarizadas ou de interesse de grandes corporações; e contra organizações […]

Emerson Leal

Ribamar Fonseca e Luis Nassif – em textos diferentes – fazem análises que jogam luz no comportamento de representantes da Suprema Corte e de outros segmentos da Justiça. Eles mostram como e por que uma banda podre da Justiça brasileira adota posições claramente partidarizadas ou de interesse de grandes corporações; e contra organizações de esquerda. O resultado disso é o apequenamento de órgãos como o STF e a Lava-Jato, gerando críticas ácidas até mesmo de segmentos liberais de direita, como do jurista e ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo: “Nunca vi nada tão imoral”, disse ele.

 

  1. Pode parecer paradoxal – mas não é – o fato de que os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, nomeados por Lula e Dilma, sejam autores das mais vergonhosas manobras dentro do STF, manipulando criminosamente as leis e o Regimento da Corte para impedir Lula de ser libertado e de concorrer às eleições de 2018. O Fachin nomeado por Dilma foi aquele advogado – competente, combativo e correto – do MST, que defendia os trabalhadores sem terra das investidas criminosas dos ruralistas. O Fachin de hoje é absolutamente outro.

 

            Pesos pesados do Senado Federal – principalmente do PSDB – foram contra a indicação de Fachin ao STF. Na mesma sessão do Senado que se decidiu por essa indicação, Dilma foi derrotada na sua intenção de nomear um diplomata para ser embaixador do Brasil na OEA, o que derruba a tese da direita de que foi Dilma que pressionou o Senado pela indicação de Fachin – que tinha grande prestígio como jurista no Paraná, tendo apoio inclusive de senadores de oposição ao governo Dilma.

 

  1. Outro mecanismo suspeito, que agride a inteligência de qualquer cidadão medianamente informado, é o sistema de sorteio eletrônico adotado pelo STF na escolha de ministros. É algo que agride também a Teoria das Probabilidades, pois o escolhido é sempre um ministro de alma e coração tucanos – como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes – para decidir sobre questões de interesse dos tucanos ou para manter Lula na prisão.

 

  1. Luis Nassif lança uma tese: tudo indica que Fachin foi bancado pela JBS para conseguir os votos de sua indicação ao Supremo. “Nos corredores do Supremo”, era voz corrente que a empresa teria investido cerca de R$ 30 milhões para conseguir o apoio de senadores à candidatura de Fachin. O ministro teria se transformado também em refém da Lava-Jato porque tanto esta quanto a PGR identificaram o acordo entre ele e a JBS.

 

  1. Assim, fica claro por que Fachin – em se tratando de resolver questões que contrariem a Lava-Jato ou a JBS – não decide nada e joga a decisão para o Pleno do STF, onde a maioria é contra Lula. Enquanto isso, as arbitrariedades cometidas pelo Supremo e por Sérgio Moro são típicas de uma ditadura: (a) Lula é condenado sem provas e mantido na prisão e (b) Moro quis colocar tornozeleira em José Dirceu, passando por cima de uma decisão do STF (bom lembrar que a própria ministra Rosa Weber afirmou que o Supremo não tinha qualquer prova factual contra Dirceu).

 

  1. Por outro lado, os delitos cometidos por tucanos, Temer e aliados, “não vêm ao caso” para a Justiça brasileira: (a) Gilmar Mendes mandou arquivar o inquérito contra Aécio Neves na acusação de recebimento de propinas em Furnas, dizendo que a PF não encontrou as provas (pergunta-se: e contra Lula, há alguma prova?) (b) E os R$ 2 milhões que Aécio pediu ao Wesley Batista? (c) E a mala com meio milhão de reais de Rocha Loures (para Temer)? (d) E o tucano Paulo Preto (“o homem da mala” de Serra), com mais de R$ 200 milhões em bancos da Suíça, que Gilmar mandou soltar? Etc, etc…

 

  1. Manuela D’Ávila disse no Roda Viva: “Vocês todos aqui sabem por que Lula está preso: para impedi-lo de se candidatar; porque, se candidatar-se, ele será eleito presidente da República”. Moral da história: a ditadura da toga continuará agindo no Brasil para evitar que Lula seja candidato. E, perante o mundo, essa imoralidade só envergonha a Justiça brasileira.

 

Emerson Leal – Doutor em Física Atômica e Molecular pela USP de S. Carlos.
Foi  Vereador   e  Vice-Prefeito   por  duas Gestões  na  cidade de São  Carlos-SP

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